Justiça autoriza inclusão do termo não binário em registro civil
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu,…
STF mantém condenação de R$ 60 mil a Arthur do Val por ridicularização em vídeo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do deputado Arthur do Val (União Brasil)…
Cliente que teve buffet de aniversário cancelado será indenizada
A Mimos da Mariah Buffet e Decorações, junto com outros réus, foi condenada a indenizar…
Utilização da base de cálculo do ITBI no primeiro leilão extrajudicial
A questão da avaliação de imóveis em leilões extrajudiciais, especialmente quando se alega que o…
DEFESA DA ADVOCACIA: OAB Goiás oficia desembargadores do Quinto do TJ-GO para reiterar respeito aos honorários
Após a JuriNews repercutir a sessão de julgamento da 11ª Câmara Cível do Tribunal de…
Ações contra Eduardo Paes sobre campanha de 2012 vão para a Justiça Eleitoral, decide STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na última sexta-feira (28), que as…
PEC que regula eleição em tribunais de Justiça passa por primeira sessão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022, que estabelece regras para a eleição dos…
‘VALOR MAIS EQUÂNIME’: TJ-SP decide reduzir honorários para R$ 30 mil em ação de R$ 23 milhões
Em decisão proferida pela 3ª Câmara de Direito Público do TJ/SP, foi determinado o pagamento…
TRF1 anula vídeo que mostra prefeito de Cuiabá guardando dinheiro em paletó
Um vídeo que mostra o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), na época deputado estadual,…
TJ forma novos facilitadores e instrutora em círculos restaurativos de construção de paz
O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), está…
