Justiça de SP aceita denúncia contra Pablo Marçal por expor 32 pessoas a risco de vida em expedição ao Pico dos Marins
A Justiça de São Paulo aceitou, nesta terça-feira (20), a denúncia criminal contra o empresário e…
TJ-SP decide que regime semiaberto impõe revogação de prisão preventiva; liberdade provisória é concedida a réu por estelionato
O desembargador Rodrigues Torres, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São…
Cármem Lúcia denuncia racismo contra ministra do TSE em evento do governo Lula
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou nesta terça-feira (20) um episódio…
TV por assinatura não tem obrigação de disponibilizar programação em Libras
A 5ª Vara Cível de Londrina (PR) rejeitou pedido de indenização de R$ 50 mil movido…
Ex-comandante da FAB depõe hoje no STF como testemunha sobre reunião da tentativa de golpe de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) os depoimentos no inquérito que apura tentativa…
CNJ afasta juíza e processa desembargadora por decisão que negou aborto legal a menina de 13 anos vítima de estupro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de…
CNJ aplica pena de disponibilidade a juíza do TJ-AM por acumulo de processos paralisados em Vara de Família
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a pena de disponibilidade…
Entregar atestado médico adulterado e usufruir dos dias de afastamento vale justa causa, confirma TRT-SP
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve, por unanimidade, a…
MPF autoriza ‘penduricalho’ milionário a procuradores horas após CNJ barrar vantagens no Judiciário
Em decisão que contrasta com a recente medida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério…
STJ nega indenização por uso de grafite em vídeo promocional do TikTok
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido de indenização…
