STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação…
ANUIDADE BOOMERANGUE: Com menor valor do país, OAB-DF implementa programa que transforma pagamento em benefícios
O Conselho Pleno da Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou…
Governo Federal considera greve dos servidores ambientais ilegal e abusiva, e pede suspensão no STJ
A Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
STF valida nova norma para publicação de atos de Sociedades Anônimas
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a norma que dispensa a obrigatoriedade das sociedades anônimas…
Governo determina que Meta pare de usar dados de usuários para treinar IA
Nesta terça-feira (2), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da…
Réus pelo assassinato de Marielle indicam ao STF mais de 60 testemunhas entre políticos e investigadores
Réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o ex-chefe de Polícia…
STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões…
OAB-RJ diz que delegado da PF violou sigilo entre investigado e advogado para incluir conversa em inquérito
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) afirma que a Polícia Federal(PF) violou o sigilo…
Rol da ANS não pode limitar tratamentos médicos contra casos de câncer
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) condenou…
Aluna de medicina da USP que desviou quase R$ 1 milhão de festa de formatura é condenada
A Justiça de São Paulo condenou por estelionato a estudante Alicia Dudy Muller pelo desvio de…
