Promotor de vendas receberá indenização por falta de readaptação após amputação
A 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou a empresa BRF S.A. a pagar uma…
Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos
Foi publicada na terça-feira (24) a Resolução STJ/GP 19/2024 , que adota o Diário da Justiça…
Apresentação de documento falso a policiais configura crime, mesmo com conhecimento prévio da falsidade, decide STJ
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o uso de documento falso…
Justiça Federal isenta União de indenizar cidadão por despesas em hospital particular
A 5ª Vara Federal de Blumenau, em decisão proferida pelo juiz Leoberto Simão Schimitt Júnior, isentou…
Barroso: Uso de IA no Judiciário é questão de sobrevivência para o sistema de Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís…
Justiça do Trabalho lança painel de monitoramento contra assédio eleitoral no ambiente de trabalho
Com o cenário eleitoral em pleno andamento no Brasil, a Justiça do Trabalho lançou oficialmente o…
Menos boca de urna e maior participação da advocacia nas eleições da OAB; 14 Seccionais vão realizar votação virtual
A advocacia brasileira começa a se preparar para as eleições do Sistema OAB, que serão realizadas…
CNMP suspende recomendação do MPF contra programa de créditos de carbono
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concedeu uma liminar que suspende os efeitos da Recomendação…
STF debate possibilidade de novo júri após absolvição por quesito genérico
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) a análise de um tema com repercussão…
STJ decide que adjudicação de bem penhorado só é válida após lavratura de auto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a adjudicação de bens penhorados…
