PGR defende punição a agente da PF que falou em prisão de ministros do STF e “matar meio mundo”
Em sessão da 1ª Turma do STF nesta terça-feira (20), a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio…
‘Gênio de Uberlândia’ nega ter encontrado fraudes em urnas em 2022, em depoimento ao STF
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, o engenheiro Éder Balbino, contratado pelo PL…
OAB Amapá celebra acordo de cooperação internacional com Guiana Francesa e Suriname
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), celebrou no último final de semana…
Comunhão parcial não resulta, por si, em responsabilidade por dívida de cônjuge
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter decisão…
“Objetivo de constranger”, diz AGU sobre ação na Justiça para explicar gastos de Janja com viagens internacionais
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, classificou como “meritória” e com “objetivo de…
Delação de advogado é válida se contratação foi parte do esquema criminoso, entende STJ
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há violação do sigilo…
“Não estamos aqui para fazer circo”: Moraes repreende advogado de Anderson Torres durante depoimento
A primeira sessão de oitivas de testemunhas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta tentativa…
OAB apoia decisão que proíbe graduação em Direito a distância: “Comemoramos a cautela do MEC com a modalidade EAD. Seria um retrocesso”, diz Simonetti
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou apoio à decisão do Ministério da Educação (MEC)…
TST consolida 17 teses jurídicas obrigatórias para a Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta terça-feira (20) 17 teses jurídicas de observância obrigatória…
Ex-analista do Ministério da Justiça acusa Anderson Torres de usar dados eleitorais para ações ilegais
O ex-analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, Clebson Ferreira de Paula…
