Negada indenização por negativação indevida a devedor com múltiplas inscrições
Por unanimidade, a 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu…
Presos podem ser transferidos entre presídios do Estado sem ordem judicial, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o Governo de Goiás pode realizar…
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas…
Ex-juízes da Lava Jato têm processos arquivados por Corregedor de Justiça
Ex-juízes da operação Lava Jato e integrantes da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt e Fernando…
Justiça de SC obriga pais a vacinarem filhas e impõe multa de até R$ 10 mil
A Justiça obrigou um casal de Santa Catarina que não queria vacinar as filhas a imunizá-las dentro de…
Empresas devem ter políticas claras sobre uso da IA por empregados, alerta jurista
A ascensão da Inteligência Artificial (IA) no ambiente de trabalho trouxe à tona questões jurídicas…
‘Eles não administravam a companhia, mas sim a fraude’, diz advogado da Americanas
“Trata-se de uma fraude incrivelmente documentada. É até difícil acreditar que eles deixaram tanta coisa…
CNJ e AGU assinam acordo de cooperação técnica na área de precatórios
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
Suprema Corte dos EUA decide que Trump pode ter direito a imunidade presidencial
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (1º) que o ex-presidente dos EUA Donald Trump tem direito…
TSE envia para Lula lista tríplice para vaga de juiz do TRE-SP
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta segunda-feira (1), o encaminhamento ao presidente Luiz Inácio…
