STF inicia hoje o julgamento dos réus integrantes do núcleo 3 da trama golpista de 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (20) o julgamento do “núcleo…
STJ vai definir se é possível explorar gás de xisto com fraturamento hidráulico no Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o Incidente de Assunção de Competência…
Ednaldo Rodrigues desiste de recurso no STF e não disputará presidência da CBF
Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), comunicou ao STF a desistência do pedido…
STF vai decidir se é válida a regra que proíbe acesso de pessoas casadas a curso de formação de militares
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do Estatuto dos Militares…
MEC proíbe cursos de Direito na modalidade EAD e impõe novas regras ao ensino superior a distância
O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (19) novas diretrizes para a oferta de cursos de…
Moraes adverte general em audiência no STF sobre trama golpista: ”falseou a verdade”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu nesta segunda-feira (19) o general…
Família será indenizada por erro médico em parto que causou danos neurológicos a criança
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve,…
Nova regra pode permitir a juízes federais até 202 dias de folga por ano
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou, no último dia 13, a Resolução 943/25, que estabelece…
Justiça dá 20 dias para União explicar gastos de Janja com viagens internacionais
A Justiça Federal determinou que a União apresente, em até 20 dias, explicações sobre os gastos…
Bolsonaro acompanha depoimentos no STF sobre tentativa de golpe; Moraes conduz primeiras oitivas do “núcleo 1”
Vestido com camisa amarela e com um mapa do Brasil ao fundo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhou nesta segunda-feira (19), por videoconferência, os primeiros depoimentos tomados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A audiência, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, marca o início da instrução da ação penal que envolve Bolsonaro e outros sete integrantes do chamado “núcleo 1”, apontado como o grupo central da articulação golpista. Também participaram da audiência, remotamente, os ex-ministros Walter Braga Netto (único preso), Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Braga Netto acompanha os depoimentos da Vila Militar, no Rio de Janeiro, ao lado de seus advogados. PRIMEIRAS OITIVAS As oitivas desta segunda-feira foram destinadas às testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Advogados, jornalistas e interessados previamente inscritos puderam acompanhar a audiência online. Embora não seja comum a presença do relator nas oitivas, Moraes optou por participar da sessão inaugural, que contou ainda com os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Na sala de audiências, apenas Moraes esteve fisicamente presente. Na abertura, o ministro esclareceu que todos os depoimentos serão gravados e disponibilizados nos autos apenas após o encerramento da fase de instrução, para evitar que uma testemunha influencie outra. “Todos os depoimentos são públicos. Advogados e imprensa com interesse foram autorizados a acompanhar”, disse. TESTEMUNHAS OUVIDAS Entre os ouvidos nesta segunda-feira estiveram:…
