STJ nega habeas corpus contra coleta de material genético para banco de DNA
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus de…
Justiça do Rio de Janeiro confirma que modelo de negócio da Buser é legal
A 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, o Tribunal de Justiça do Rio…
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de…
OAB lança cartilha em defesa da cidadania e dos direitos dos consumidores
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua Comissão Especial…
Ministra Isabel Gallotti é eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral
A ministra Isabel Gallotti foi eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral em eleição realizada antes da sessão…
Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho firmam acordo de cooperação para combater assédio eleitoral nas relações de trabalho
Nesta terça-feira (24), a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho assinaram um acordo de cooperação…
Ministra do STJ pede melhoria no convívio entre homem e mulher no Judiciário
A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a melhoria das relações…
STF mantém decisão que ordena retirada de notícia com informações falsas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a decisão do Tribunal…
STJ reconhece direito de representação de filhos em caso de morte simultânea de segurado e herdeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em contratos de seguro de…
Advogado faz sustentação dentro do carro em sessão do STJ e justifica: “Não é muito fácil a nossa vida aqui”
Durante a sessão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta terça-feira (24/9)…
