STF mantém decisão que retirou do ar notícia comprovadamente falsa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve decisão do Tribunal…
Ministro Messod participa de sessão do STF na cama do hospital
O ministro Messod Azulay Neto participou da sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira,…
Justiça Federal nega pedido de reembolso por tratamento particular de paciente com câncer de mama
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou o pedido de uma paciente que buscava…
STF convoca audiência de urgência para solucionar conflito fundiário em MS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta quarta-feira (25), às 14h,…
STF teme desgaste de imagem com caso Gusttavo Lima
O Supremo Tribunal Federal (STF) teme um desgaste de imagem com a investigação envolvendo o cantor…
STF suspende julgamento sobre norma da OAB para o Quinto Constitucional após pedido de vista
O julgamento no STF sobre a validade de uma norma da OAB que regulamenta o Quinto…
Deolane Bezerra deixa presídio em Pernambuco após habeas corpus concedido
Deolane Bezerra deixou o presídio em Buíque, no Agreste de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (24). A…
Depoimento de Carla Zambelli já tem data marcada
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima…
Justiça do Trabalho condena igreja evangélica por exigir vasectomia de pastor na PB
A 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao…
STJ reconhece ato judicial em inventário como interlocutório, mesmo intitulado sentença
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova…
