STF suspende julgamento sobre norma da OAB para o Quinto Constitucional após pedido de vista
O julgamento no STF sobre a validade de uma norma da OAB que regulamenta o Quinto…
Deolane Bezerra deixa presídio em Pernambuco após habeas corpus concedido
Deolane Bezerra deixou o presídio em Buíque, no Agreste de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (24). A…
Depoimento de Carla Zambelli já tem data marcada
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima…
Justiça do Trabalho condena igreja evangélica por exigir vasectomia de pastor na PB
A 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao…
STJ reconhece ato judicial em inventário como interlocutório, mesmo intitulado sentença
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova…
‘Urubu de macumba’ e ‘nega feiticeira’: Patrão vai indenizar auxiliar de cozinha em R$ 50 mil por apelidos racistas
Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, será indenizada em…
Desembargador revoga prisão preventiva de Gusttavo Lima
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou, na tarde desta terça-feira (24), a prisão preventiva de…
Introdução ao Direito Eleitoral: advogados Marina Morais e Wandir Allan lançam livro na sede do STF, em Brasília
Os advogados especialistas em Direito Eleitoral, Marina Almeida Morais e Wandir Allan de Oliveira, lançarão o…
TRF1 decide que aposentadoria por invalidez pode ser mantida mesmo com exercício de cargo eletivo
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o recurso…
União altera regras de correção dos depósitos judiciais
A Lei 14.973/24, recentemente sancionada, traz mudanças significativas nos procedimentos para depósitos judiciais e extrajudiciais em…
