STF rejeita ação de Alagoas contra acordos da Braskem sobre danos por exploração de sal-gema
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ação em que o governo…
STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 52.066 decisões. Foram 10.034…
Condomínio deve remover estruturas sobre área de preservação
A Justiça Federal condenou o Condomínio Residencial e Comercial Porto da Lagoa Resort a remover…
Advogadas gestantes, que amamentam ou adotaram crianças têm preferência nas sustentações orais do TRF-1
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aprovou, por unanimidade,…
STF abre inscrições para vaga de conselheiro do CNMP destinada a juízes
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu as inscrições para os interessados em concorrer a uma…
Zucare Advogados Associados anuncia novo consultor especializado
O escritório Zucare Advogados Associados anunciou a chegada do advogado Antônio Márcio Guimarães como consultor…
Conselho da OAB/DF aprova Plano Distrital de Apoio à Advocacia Jovem
Durante a 52ª sessão ordinária realizada na última quinta-feira (20/06), o Conselho da Seccional do…
APÓS DECISÃO DO STF: Presidente da Câmara reage e cria comissão para PEC que criminaliza porte de drogas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão…
TSE rejeita pedido de libertação de deputado preso por violência de gênero e crimes eleitorais
A plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)rejeitou, por unanimidade, o pedido de revogação da prisão preventiva…
Decisão do STF sobre maconha ajuda a “aliviar” superlotação de prisões no Brasil, diz Lewandowski
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, elogiou nesta quarta-feira (26) a decisão do Supremo Tribunal…
