Juiz nega indenização contra 99 por morte de homem que teve corrida recusada
O juiz Paulo Roberto Dallan, da 5ª Vara Cível de Suzano (SP), rejeitou o pedido de…
‘Auxílio iPhone’: Procuradores de SP recebem até R$ 22 mil para comprar eletrônicos com dinheiro público
A Procuradoria-Geral do Município de São Paulo criou um benefício que permite a procuradores receberem até…
Parte e advogada são multadas por ação sobre anotação já excluída do sistema de crédito do BC
A Justiça de Minas Gerais aplicou multa por má-fé processual a uma consumidora e à sua…
Zanin vota por ressarcimento a poupadores afetados pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do ressarcimento aos poupadores…
CBF recorre ao STF para reverter afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a…
TRT-15 condena trabalhadora, advogado e empresa por litigância abusiva em 30 ações trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e…
‘Liga pra Samu?’: TJ-MG condena mulher que passou trote
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de…
Deputado Nikolas Ferreira pede impeachment de ministro do STF por crime de responsabilidade no Maranhão
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou ontem (15) um pedido de impeachment contra o ministro…
STJ determina novo julgamento sobre cobrança de ICMS extra em energia e telecomunicações
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, devolver ao Tribunal de Justiça do Rio…
Justiça condena Nubank a indenizar ex-funcionário no valor de R$10 mil por fotos que simulavam nudez
O Nubank tem sido alvo de ações judiciais movidas por ex-funcionários que alegam terem sido coagidos…
