Moraes determina exclusão de novos perfis e canais de Monark no Instagram e no Facebook
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) a exclusão…
CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o julgamento virtual sobre a abertura de processo…
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quarta-feira (26) o parâmetro de 40g ou seis plantas…
OAB e garante no TRF1 preferência nas sustentações orais a advogadas em condições especiais
Em atendimento à proposição da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, o Conselho de…
Incidência de contribuição previdenciária sobre gratificação de representação é indevida
A 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
EM AUDIÊNCIA NO STF: União atende pedido da OAB-RS e confirma que vai antecipar pagamentos dos precatórios de 2025
“Um avanço extraordinário”. Foi assim que o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, definiu a audiência de…
NÃO É MAIS CRIME O PORTE: Supremo descriminaliza maconha para consumo pessoal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte…
Identificar formas atuais de escravidão é chave para combater a prática
Desde a abolição da escravatura, o trabalho escravo passou por diversas mutações e segue presente…
Funcionário da OAB é equiparado a servidor público para fins penais, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, para fins penais, funcionários…
ARROLAMENTO COMUM: Juiz pode, de ofício, converter inventário para rito mais simples, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, uma vez proposta a…
