STF assegura 180 dias de licença a servidores em caso de paternidade solo
O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos servidores públicos civis e militares do Estado do Espírito…
“Riqueza não é escudo”, diz juíza que determinou prisão de Gusttavo Lima
A juíza da 12ª Vara Criminal da Capital de Pernambuco Andrea Calado mencionou a riqueza do…
Estupro e tortura: veja absolvições polêmicas de juiz da PM afastado
Ex-policial militar e magistrado do Tribunal de Justiça Militar (TJM) há 30 anos, o juiz Ronaldo…
Pagamento de créditos individuais de condenação em ação coletiva é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou seu entendimento de que créditos reconhecidos em ação…
Juíza decreta prisão do cantor Gusttavo Lima
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima.…
Justiça declara nulo acordo que transferia responsabilidade de pagar alimentos de filhos à empresa
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula a cláusula de um…
Mendonça abre divergência enquanto STF retoma julgamento sobre foro privilegiado após fim do mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado para autoridades…
Justiça reconhece financiamento de MEI como relação de consumo, aplicando Código de Defesa do Consumidor
A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que…
STF já tem 5 votos pela recusa de testemunhas de Jeová à transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal já tem cinco votos a favor para que Testemunhas de Jeová possam recusar…
Juíza nega soltura de Deolane e Solange Bezerra
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, decidiu, nesta segunda-feira (23),…
