TCU mantém inspeção sobre gestão de honorários da AGU e vê indícios de irregularidades
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a autorização para realização de inspeção no…
PF entrega ao STF áudio sobre plano de assassinato de autoridades para impedir posse de Lula
A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (14), um relatório complementar com…
Farmácia é condenada após orientar gestora a evitar contratação de pessoas obesas, feias e negras
Uma rede de farmácias foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma…
Barroso rejeita recurso do PL por uso indevido de imagem de Leila Diniz em peça política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou seguimento a um recurso…
TRF-2 libera plataforma de petições automatizadas após suspensão por ação da OAB/RJ
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu…
Alexandre de Moraes age pela pacificação política, diz ex-presidente Michel Temer sobre o ministro do Supremo
Em entrevista nesta quarta-feira (14), o ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu a atuação do ministro do…
STJ define prazo de 5 anos para operadoras de saúde ressarcirem o SUS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade nesta quarta-feira (14/5), que as operadoras de…
Rede de farmácias é condenada a indenizar gestora em R$10 mil por orientações discriminatórias em processos seletivos
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) manteve decisão que condenou uma rede de…
STF suspende julgamento sobre limites a preços de serviços funerários em SP após pedido de vista
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a manutenção de liminares que restringem reajustes nos…
Justiça do RJ bloqueia R$ 50,5 milhões em bens de Crivella e ex-gestores por irregularidades na pandemia
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro determinou, em decisão liminar, o bloqueio…
