Ferrari, Porsche, Jaguar e motos de luxo são leiloados pelo Tribunal de Justiça de Goiás
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás vai realizar leilão online de carros e motos…
STJ reafirma que honorários em casos de exclusão parcial de litisconsortes devem ser proporcionais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, quando ocorre…
X prepara pedido ao STF para voltar a operar no Brasil
Advogados do X preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de…
Greve dos metroviários de 2023 não é considerada abusiva, decide TRT-2
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) julgou, nessa quarta-feira (18/9), o dissídio coletivo de…
STJ reavalia veto ao uso de reclamação em casos de teses vinculantes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá reconsiderar a utilização da reclamação constitucional para casos de…
Caixa Econômica não indenizará empresário por depósito de suposto investimento em criptomoedas
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá de indenizar um empresário de Brusque por depósitos via…
CNJ afasta juiz do TRT-2 por irregularidades em processo de penhora
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de disponibilidade, por dois anos, a um…
STJ autoriza metrô a cobrar da TIM pelo uso de túneis para cabos de fibra ótica
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Companhia do…
Barroso diz que X pode voltar a funcionar no Brasil se cumprir leis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, afirmou que a rede social X (anteriormente…
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo após saída do cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da manutenção do foro por prerrogativa de…
