Reconhecimento de filiação socioafetiva dos avós não é adoção avoenga e deve ser processado, decide TJ-MG
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o…
STF adia conclusão de julgamento sobre indicação de parentes para cargos políticos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, adiou o julgamento que trata…
Defesa de Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal…
Justiça do RJ suspende ‘Emenda Carnevale’ que proibia delegados em comandos ostensivos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu o artigo da nova lei da…
STF torna definitiva condenação de Zambelli por perseguição armada e pena já pode ser executada
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli…
Moraes determina início de cumprimento de pena de Mauro Cid e retirada de tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro…
STJ expande força-tarefa e convoca juízes para auxiliar gabinetes de Direito Público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai expandir a força-tarefa composta por juízes de primeiro grau…
Em defesa das garantias fundamentais, OAB aciona Comissão Nacional de Direitos Humanos para acompanhar situação no Rio
O Conselho Federal da OAB determinou, nesta quinta-feira (30), o envio da Comissão Nacional de Direitos…
TST mantém condenação de empresas com base em depoimento de trabalhador que sofria assédio moral e sexual por gerente
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de duas empresas pertencentes…
Justiça determina restituição de mensalidades e indenização a 350 alunos de curso preparatório fechado de forma repentina
Em uma vitória para a defesa do consumidor, a Justiça do Distrito Federal condenou o Curso…
