STJ nega liminar a condenado por integrar “tribunal do crime”
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da…
Tanque de diesel dá direito ao adicional de periculosidade?
Em recente decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi negado o…
Os gargalos jurídicos que podem destravar a infraestrutura offshore em 2026
O início de 2026 encontra o setor brasileiro de óleo e gás diante de uma…
STJ fixa critérios para adoção de medidas executivas atípicas
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.137 dos…
Função do Direito Penal, teorias da pena e os atos de 8 de janeiro
Recentemente, foi noticiado na imprensa que o PL 2162/2023 foi aprovado pela Câmara dos Deputados…
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
Em artigo publicado no site Jota, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro…
Senacon defende obrigação de escritura em compra de imóvel direto com construtora
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) defende a obrigatoriedade da realização de escritura pública para…
STJ destaca os principais julgamentos previstos para 2026
O ano judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terá início nesta segunda-feira (2), com…
Fim do tarifaço de Trump abre chance para ampliar relação comercial, avalia Alckmin
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta sexta-feira…
STJ abre ano judiciário de 2026 no dia 2 de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2026 com sessão da…
