Banco deve custear tratamento de autismo de filho de funcionário, decide TRT-GO
Uma instituição bancária foi condenada a arcar integralmente com o tratamento do filho de um funcionário…
SEM FAKE NEWS: Comissão Eleitoral da OAB determina retirada de publicação de pré-candidata à Ordem em SC
A Comissão Nacional Eleitoral da OAB determinou que a pré-candidata à presidência da Ordem em Santa…
Toffoli recebe alta hospitalar após quadro de pneumonia agravado pelas queimadas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta sexta-feira (20/09) após…
STF forma maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta sexta-feira (20) para rejeitar os recursos…
Justiça do Trabalho lança painel para monitorar casos de assédio eleitoral no trabalho
Com o cenário eleitoral em andamento, a Justiça do Trabalho lançou nesta sexta-feira (20) o Painel…
STF confirma validade de leis que proíbem venda de bebidas alcoólicas em estádios
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei…
Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo…
Empresa é condenada por classificar empregada como PCD para cumprir cota
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa que fica João Monlevade, na Região Central de Minas, por…
CNJ anuncia diretrizes para o Mutirão Processual Penal de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 278/2024, que regulamenta o Mutirão Processual…
Justiça militar absolve policiais que carregaram homem amarrado
A Auditoria Militar da Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs)…
