STJ: empresas aéreas podem negar embarque de animais de suporte emocional na cabine de passageiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (14), que as empresas aéreas podem recusar…
Justiça de SP derruba proibição do mototáxi por aplicativo e permite retorno de Uber e 99Moto
A Justiça de São Paulo anulou nesta quarta-feira (14) o decreto municipal que proibia o serviço…
STF: decisão unânime condena deputada Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) condenar a deputada federal Carla…
STJ vê risco de aumento de processos com novos tributos da reforma e sugere mudanças para evitar sobrecarga
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alertam que a criação da Contribuição sobre Bens e…
Disputa entre J&F e Paper Excellence pelo controle da Eldorado deve chegar ao fim nesta semana
Um dos conflitos empresariais mais prolongados e relevantes do país está prestes a ser encerrado: a…
Casal briga na Justiça por guarda de bebê reborn após divórcio
A popularidade dos bebês reborn — bonecas hiper-realistas com aparência de recém-nascidos — chegou ao Judiciário.…
Condenada por pichar estátua no 8 de Janeiro, Débora pede ao STF progressão para semiaberto
Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de…
Zanin autoriza prisão de duas pessoas por atrapalhar investigação em caso de venda de sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão preventiva de dois investigados…
Advogado João Neto é solto e suspenso por 90 dias pela OAB-BA
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB da Bahia (OAB-BA) determinou, na última quinta-feira (8),…
PF cumpre mandados em nova fase da Operação Sem Desconto contra fraudes no INSS
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois mandados de busca e apreensão dentro da…
