PRÁTICA TRABALHISTA: Alunos do IDP em Brasília visitam o TST e são recebidos pelo presidente Lélio Bentes
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu a visita dos alunos da disciplina de Prática…
Habeas data não é instrumento cabível para obter informações sobre terceiros, diz Justiça
Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)…
Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no Plenário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar, em sessão presencial, recursos (embargos de…
Caso Marielle: Partido aciona TSE para cassar mandato de Chiquinho Brazão
O União Brasil acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), numa…
Conselho da Magistratura aprova pagamento de honorários periciais
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta…
Homem é condenado pelo STF a 14 anos de prisão por atos golpistas no DF
O adestrador de cães de São Carlos (SP) José Eder Lisboa foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…
Capitalização de juros e quebra de sigilo telefônico estão na pauta da semana do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta semana a constitucionalidade da cobrança de juros capitalizados…
OAB/SE empossa primeira Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher do sistema OAB
A ouvidora da mulher, Marta Soraya, entende que a OAB é uma casa de credibilidade…
Racismo aprofunda violência étnica e desigualdade social em comunidades quilombolas, diz Justiça
A sociedade brasileira ainda enfrenta um mal enraizado por cantos e recantos de estados e…
TSE acende alerta sobre “influenciadores sintéticos” na campanha eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em alerta sobre a atuação de influenciadores digitais “sintéticos”…
