Moradora deve ser indenizada após sofrer acidente em elevador do condomínio residencial
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF condenou condomínio residencial da Octogonal ao…
TST anula demissão de aposentada por considerar ato discriminatório
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou a demissão de uma assistente social…
Ex-secretário que teve áudio racista divulgado não será indenizado
Adilson Durante Filho, ex-secretário-adjunto de Turismo de Santos (SP), não receberá indenização por danos morais após…
STF envia à Justiça do RJ investigação contra deputado Carlos Jordy por ameaça
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República…
João Neto deixa presídio após 29 dias; OAB suspende registro por condutas nas redes e agressão à ex-companheira
O advogado e influenciador digital baiano João Francisco de Assis Neto, conhecido como João Neto, deixou…
Empresas são condenadas por acidente de carro causado por funcionários
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve condenação de duas empresas para indenizar, por…
Juiz e empresários são alvos de operação por fraudes trabalhistas; PF bloqueia R$ 1,4 milhão em bens
A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quarta-feira (14/5) a Operação Amicus Ludicis para investigar um suposto…
PGR pede ao STF condenação dos irmãos Brazão e ex-chefe da Polícia Civil do RJ por assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações…
STJ: quando não houver alternativa, planos de saúde são obrigados a custear transplante duplo de rim e pâncreas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos de saúde são…
Justiça de Minas reconhece dupla paternidade, socioafetiva e biológica, em caso inédito
Em decisão pioneira, a Vara de Família e Sucessões de Varginha reconheceu judicialmente a paternidade socioafetiva…
