STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado para parlamentares e ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento que pode ampliar o foro…
STF fixa prazos para que União, estados e Judiciário cumpram medidas para combate a incêndios
Em audiência de conciliação nesta quinta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino…
Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeitos que tiverem contas rejeitadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas gestores cujas contas foram rejeitadas por…
STF determina repasse de 25% do ICMS extinto por compensação e transação tributária aos municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados devem repassar 25% dos valores de créditos…
TRF-1 mantém multa e suspensão de CNH por recusa de teste do bafômetro
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença…
Ministro do STJ abandona sessão após criticar colega ministra
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria abandonou a sessão da Primeira…
STF volta a discutir ampliação de alcance do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir, a partir desta sexta-feira (20), a ampliação do…
STF decide que estados devem repassar 25% do ICMS extinto por compensação e transação aos municípios
Os valores referentes a créditos de ICMS extintos por compensação ou transação tributária devem ter 25%…
Natal sedia palestra sobre o futuro do Direito na Era Digital no evento Go!RN
Roberto Pivotto, CEO da startup EJUP, será um dos palestrantes do Go!RN, evento que acontece nos…
Moraes aciona PF para investigar usuários que driblaram bloqueio do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF)…
