A pedido do MPF, Justiça homologa acordo e reforça proteção à Cinemateca Brasileira
A Justiça Federal homologou acordo sobre a Cinemateca Brasileira, fruto de várias rodadas de conciliação…
Justiça Federal libera R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS e precatórios; saiba quem recebe
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de R$ 2.399.363.499,98 para atrasados do…
Os aspectos penais e criminológicos do PL do aborto
O direito é formado por um complexo de normas jurídicas, ligadas a uma sanção cominada…
OAB Roraima impetra HC para garantir o direito à saída temporária de reeducandos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR), por meio da Comissão do…
Barroso volta a defender inteligência artificial para ajudar juiz a decidir: ‘proveitos de celeridade, eficiência e isonomia’
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste domingo (23) que vê…
STJ suspende autorização para extração de madeira
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu…
8/1: Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio a 17 anos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para…
REFERÊNCIAS NO ENSINO: Os 198 cursos de Direito com Selo de Qualidade OAB Recomenda; confira as instituições por região
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou a lista dos 198 cursos de Direito…
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que…
Moraes cobra PF, PGR e governo de SP sobre suposta ameaça a Lessa em Tremembé
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício à Polícia…
