Elon Musk acata ordem do STF e indica representantes legais no Brasil
O bilionário Elon Musk, acionista majoritário da rede social X (antigo twitter), nomeou dois novos representantes…
STF registra 5 votos permitindo que testemunhas de Jeová recusem transfusões de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento sobre a possibilidade de pessoas…
Após mudança no STF, juiz determina prisão de condenado por morte de advogado
A Justiça do Maranhão decretou a prisão imediata de Diego Henrique Marão Polary, condenado pela morte…
Supremo suspende lei que fixa penas para invasor de propriedade privada
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Mato Grosso que prevê…
Desembargador suspeito de vender HC para beneficiar organização criminosa é aposentado pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Antônio…
Ministro Antonio Carlos Ferreira toma posse como integrante efetivo do TSE
Nesta quinta-feira (19), em uma sessão solene no Plenário, o ministro Antonio Carlos Ferreira foi empossado…
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução penal
Na sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acordos…
TSE e Ministério da Justiça assinam portaria para garantir livre acesso de eleitores nas estradas
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça e…
52 presidentes de Subseções da OAB-SC anunciam apoio a pré-candidatura de Juliano Mandelli
Cinquenta e dois presidentes das 53 Subseções da OAB em Santa Catarina oficializaram apoio à pré-candidatura…
Preso usa dados de outro e é liberado por engano antes de passar por audiência de custódia
Um preso fugiu após usar dados de outro e ser liberado por engano, enquanto ainda esperava…
