STF forma maioria em recurso que pode mudar 7 deputados da Câmara
Em julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (21) ao…
CNMP publica recomendações sobre prevenção à tortura em presídios
O Conselho Nacional do Ministério Público regulamentou a recomendação, ao Ministério Público, de adoção de…
Usuários de drogas não podem ser punidos criminalmente, vota Toffoli ao abrir nova corrente em julgamento; análise segue na próxima terça (25)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, apresentou nesta quinta-feira (20) seu voto na…
TRF-2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova
Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), decidiu…
Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do inquérito…
PF faz 28ª fase da Operação Lesa Pátria para identificar financiadores dos atos golpistas de 8/01
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (20) a 28ª fase da Operação Lesa Pátria,…
Ministro Gilmar Mendes completa 22 anos de atuação no STF
Nesta quinta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes, atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF), completa…
Empresa é condenada por falha na prestação de serviço que resultou em queda de idoso
Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve decisão…
Caso Genivaldo: Justiça nega recurso e réus vão a júri
A Justiça Federal de Sergipe negou recurso da defesa dos três ex-policiais rodoviários federais acusados…
Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20)…
