TRF1 anula taxa de fiscalização sanitária sobre medicamento similar classificado erroneamente como novo
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, manter…
Lei reafirma competência dos Juizados Especiais Cíveis em causas de menor complexidade e altera CPC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.976/24, que altera o Código de…
X decide cumprir decisões de Moraes para voltar a atuar no Brasil, dizem advogados
Advogados, que estão à frente da defesa do X no Supremo Tribunal Federal, relataram à CNN,…
Nova regra do foro deve manter STF no controle de ao menos 10 ações contra Bolsonaro
Prestes a ser confirmada no Supremo Tribunal Federal (STF), a nova regra do foro privilegiado deve…
Ministro do STF alerta para ameaça ao Pantanal e Amazônia em reunião com governadores sobre combate a incêndios florestais
O ministro do Supremo Tribunal Federal realiza nesta quinta-feira uma audiência de conciliação com governadores e…
Estamos tentando “evitar o fim do mundo”, diz Dino sobre ações contra queimadas
Durante uma audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre as queimadas na Amazônia…
Paralisações em transporte coletivo são consideradas abusivas por falta de comunicação prévia, decide TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou abusivas…
Lei que obriga bancos a terem funcionário exclusivo para idosos é constitucional
Por maioria, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu…
Justiça condena rede social a indenizar usuária por falha na reativação de perfil
Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal analisou o recurso interposto…
Alexandre de Moraes aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por burlar bloqueio judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma multa diária de R$…
