Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo
Por unanimidade, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Mendonça e Barroso discutem em julgamento do STF sobre descriminalização da maconha
Os ministros André Mendonça e Luís Roberto Barroso trocaram farpas nesta quinta-feira, 20, antes da…
STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por falta grave de participar de concurso
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho de uma lei de Pernambuco…
Justiça amplia indenização a passageiros por transtornos sucessivos em viagem
A 1ª Câmara Cível do TJ potiguar aumentou, por meio do julgamento de Recurso de Apelação,…
Estado deve indenizar família de idosa que faleceu por omissão em unidade hospitalar
Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJ-RN acordaram, por maioria, em condenar o Estado…
OAB Chapecoense Conquista Vice-Campeonato no Campeonato Centro-Sul da ALIFA
Destacando-se no futebol mais uma vez, o time “OAB Chapecoense”, representando os advogados e as…
STF retoma amanhã julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento…
Companhia cancela voo e pagará indenização por danos moral e material
Uma companhia aérea deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil…
TSE reverte inelegibilidade de Ottaci, ex-deputado e candidato derrotado a prefeito de Boa Vista
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, por maioria, na terça-feira (18), a inelegibilidade de Ottaci…
STF marca para quinta-feira julgamento da descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização…
