Rede social X burla bloqueio de Moraes e retorna ao Brasil
Após ser bloqueada no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
Uber e motorista são condenados por agressão a passageira durante corrida
A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. e um motorista…
Nova lei reafirma competência dos Juizados Especiais Cíveis para causas de menor complexidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 14.976/24, que altera o Código de…
Justiça suspende lei que proibia protesto de dívidas de energia elétrica
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concedeu, por unanimidade, uma medida cautelar que suspende os…
Corregedoria lidera ação para facilitar reconhecimento de identidade de pessoas transgênero
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção…
André Elali Advogados recebe certificação internacional por operações de M&A
Em decorrência de sua atuação em operações de fusões e aquisições há mais de 20 anos, o…
Ex-promotor tem pena extinta por prescrição após condenação por homicídio
Condenado a nove anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio, o ex-promotor Thales Ferri…
Planos de saúde têm 10 dias úteis para analisar pedidos de procedimento em casos de internação eletiva, decide TRF1
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar…
CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador envolvido em venda de sentenças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória de um desembargador do Tribunal de…
Aplicação do direito interamericano dos direitos humanos pelo TRF-5 é tema de livro de professor da UFRN
O professor Thiago Oliveira Moreira, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN, em coautoria…
