STJ vai fixar tese sobre validade da citação por WhatsApp em ações cíveis
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos…
Magistrados de Sergipe recebem mais de R$ 100 mil em abril, acima do teto constitucional
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) pagou, no mês de abril, valores superiores a R$…
Isenção de custas a advogados não abrange despesas com oficial de Justiça
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, de…
Hospital Albert Einstein e empresa terceirizada são condenados a pagar indenização de R$30 mil a trabalhadora
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa terceirizada e o Hospital Israelita Albert Einstein ao…
Crise na CBF: STF e TJ-RJ investigam possível falsificação de assinatura em acordo que garantiu presidência de Ednaldo Rodrigues
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vive mais um capítulo de instabilidade após surgirem suspeitas de que a…
Juíza diz que contexto é irrelevante e condena mulher por injúria racial
Para a configuração do crime de injúria racial (artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989), é irrelevante…
Procurador aposentado é condenado por esquema de nomeações em perícias
A juíza Manoela Assef da Silva, da 15ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo,…
Justiça concede redução de jornada a mãe de crianças autistas
O juiz Ivo Roberto Santarem Teles, da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, concedeu redução de…
Advogado é levado à delegacia por suspeita de captação irregular de clientes em Guarapari (ES)
Um advogado inscrito na seccional mineira da OAB foi conduzido à delegacia de Guarapari (ES) no…
TJ-RN abre processo seletivo para Juízes Leigos nos Juizados Especiais
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) publicou o Edital nº 001/2025, que…
