‘TRABALHO EXAUSTIVO’ : STF tem menor número de processos em 30 anos, anuncia Barroso
Com 22.021 processos em andamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, neste mês, o menor…
Princípio da insignificância não se aplica em caso de maus-tratos com morte de animal
O princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de maus-tratos em animais, principalmente…
Reforma da Previdência volta a julgamento; STF discute contribuição de inativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 19, um pacote de ações que…
STF invalida restrição de vagas a mulheres em concursos para PM e Bombeiros do Piauí e de Goiás
O percentual de 10% de vagas para mulheres em concursos para as Forças de Segurança…
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em 18 de julho
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral seguem até o dia 18 de julho,…
Moraes abre novo inquérito para apurar assassinato de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) a…
STJ define que prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência da prescrição em ação de…
Moraes aplica multa de R$ 700 mil contra rede social X, de Elon Musk
O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou uma multa de R$ 700 mil à empresa X,…
Excessos do STF provocam erosão na democracia
No ambiente da institucionalidade, não há defesa de democracia sem respeito ao Estado Democrático de…
AGU e IDP firmam acordo para estudos sobre fortalecimento da Democracia
A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento…
