STJ permite notificação por meios eletrônicos para negativação de devedores
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é plenamente possível notificar devedores…
STF diz que bloqueio do Twitter/X segue em vigor após usuários relatarem acesso à rede
A rede social X deu um suspiro de esperança a seus usuários, na manhã desta quarta-feira…
STJ rejeita novo pedido de liberdade apresentado pela defesa de Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de liberdade feito pela defesa…
AGU e Eletrobras pedem mais 90 dias ao STF para discutir acordo sobre participação na companhia
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram mais 90 dias de prazo ao Supremo…
Em meio a protestos, juíza determina que manifestantes desocupem UERJ
O Tribnal de Justiça concedeu uma liminar à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e determinou…
Acordo entre TST, AGU e PGU resulta em desistência de 9,5 mil recursos trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a…
Valores inferiores a 40 salários mínimos são impenhoráveis independentemente do tipo de conta
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou…
Relacionamento entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura crime de exploração sexual, entende STJ
O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um…
TRF-1 mantém júri ao rejeitar absolvição de acusados de matar Bruno e Dom em 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, impronunciar Oseney…
AGU defende cota para pessoas com síndrome de Down em concursos públicos no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à constitucionalidade da…
