OAB-SC Participa do I Colóquio Consumidor da Aviação: Valoração de Danos Morais realizado pelo TJSC
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina (OAB/SC), participou do “I Colóquio Consumidor…
OAB aprova parecer contra PL que equipara aborto a homicídio
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, nesta segunda-feira (17) um parecer contrário ao…
BBL Advogados anuncia a chegada de Natalia Dias
O escritório BBL Advogados anuncia a chegada de Natalia Dias como nova sócia, liderando a…
Conselho Federal da OAB conclui que PL do aborto é inconstitucional, inconvencional e ilegal
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por aclamação, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 1904/2024,…
Flávio Dino notifica TCU e PGR sobre ’emendas Pix’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o Tribunal de Contas da…
Autorização para ingresso de estrangeiro no Brasil é competência do Poder Executivo
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou a apelação de…
Justiça nega indenização para PM que entrou com ação contra por ser obrigado a participar de reuniões em templo da igreja Universal
A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de um policial militar, de 43 anos,…
Decisão que prorrogou lei de cotas raciais em concursos públicos é mantida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar do ministro Flávio Dino que determinou a prorrogação…
Decisão do MPF elimina altura mínima em seleção de militares temporários no RS
A Justiça considerou ilegal a exigência de altura mínima como um dos requisitos para ingresso…
Juiz é aposentado compulsoriamente após ser acusado de mudar decisão para favorecer filho advogado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela aposentadoria compulsória do…
