AGU e TRF-3 adotam novo protocolo para acelerar processos de pensão por morte com foco na união estável
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) firmaram uma…
Herdeiro não responde por multa ambiental de imóvel herdado sem comprovação de culpa
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que herdeiros não são responsáveis por…
Extensão da falência requer comprovação de confusão patrimonial ou desvio de finalidade, diz STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a extensão da falência de uma…
Líderes dos Três Poderes discutem aumento de penas para crimes ambientais em meio à crise de incêndios no Brasil
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara…
Em reunião com os três Poderes, Barroso afirma que emergência climática é uma preocupação atual e de direitos fundamentais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (17) que…
Supremo seguirá com caso Silvio Almeida, define André Mendonça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal inicie uma…
TSE proíbe apostas financeiras em candidatos durante as eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade reconhecer a ilegalidade das apostas financeiras em candidatos…
André Mendonça abre inquérito contra Silvio Almeida no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) abrir um inquérito…
Alcoolismo não é desvio de conduta e trabalhador deve ser reintegrado, entende TST
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de…
Pensão por morte pode ter duração estendida em casos de acidente de trânsito do segurado, decide TRF1
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, reformar parcialmente…
