STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou nesta quinta-feira (8) um…
STJ garante direito de pessoa não binária à retificação do registro civil com gênero neutro
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que pessoas transgêneras não binárias…
Juíza rejeita pedido de impenhorabilidade e aponta tentativa de “nulidade de algibeira”
A juíza substituta Carolina Fontes Vieira, da 2ª Vara Cível de Curitiba, negou o pedido de…
STF analisa exigência de inscrição na OAB para atuação de advogados públicos
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (8), em sessão no plenário físico, o julgamento que…
Com base no STF, juíza nega pedido para proibir transporte por aplicativo em cidade
A 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB) rejeitou pedido do Sindicato dos Motoqueiros Taxistas…
TRT-17 mantém condenação a empresa por assédio eleitoral para votar em Bolsonaro e pressões religiosas durante eleições de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) confirmou a condenação de…
Ministros do STF dizem que decisão da Câmara sobre Ramagem é inócua
Após a Câmara dos Deputados aprovar uma resolução para suspender a ação penal contra Alexandre Ramagem…
Justiça Federal requere documentos com sigilo prescrito a Abin; ação alega “desclassificação” das informações e toma como base a LAI
Ontem, 7 de maio de 2025, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1)…
Governo Lula tem prazo de 48h estipulado pela Justiça Federal para prestar explicações sobre fraude do INSS
O juiz federal Waldemar Claudio De Carvalho concedeu ao governo federal e ao Instituto Nacional do…
Justiça mantém prisão preventiva de ex-secretário de polícia do Rio
O delegado Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil do Rio, passou por audiência de custódia nesta…
