Decisão do STF permite que servidores estaduais sem concurso sejam aposentados
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou a jurisprudência de que servidores admitidos sem…
OAB cada vez mais presente na interiorização da advocacia brasileira
Uma das principais bandeiras da Ordem dos Advogados do Brasil, a interiorização da advocacia representa…
STF suspende edital para vaga destinada à advocacia no TJ-PI
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu edital da Seccional da Ordem…
Justiça anula licenças ambientais e paralisa obra de fábrica de cimento
A Justiça determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís…
Feriado sobre fundação de município tem constitucionalidade questionada
O Tribunal Pleno do TJRN atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral de Justiça RN e declarou…
‘Exceção de Romeu e Julieta’ não é acolhida em análise de revisão criminal
A chamada “Exceção de Romeu e Julieta” foi destacada pela Câmara Criminal do TJ-RN, em…
Mantida condenação de filho por falta de assistência à mãe
Por unanimidade, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Não cabe indenização a moradores retirados de área de alto risco, decide Justiça
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou,…
CNJ lança diagnóstico sobre uso de inteligência artificial generativa no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sensível à temática da incorporação segura de tecnologias inovadoras,…
STF forma maioria para tornar André Janones réu por postagens ofensivas contra Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para aceitar a queixa-crime de Jair…
