CNJ aprova protocolo para escuta especializada de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17) uma proposta de ato normativo para…
Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência, entende STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a desconsideração da personalidade jurídica…
OAB reitera posição contra execução imediata de penas e busca reverter decisão do STF
O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão virtual ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (16),…
Conselheira do CNJ Renata Gil é nomeada ouvidora nacional da mulher
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís…
TSE reúne presidentes dos TREs para discutir medidas de segurança na reta final das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará uma importante reunião nesta terça-feira, 17 de setembro, com os…
Prêmio Inovação do Poder Judiciário reconhece projetos inovadores e de impacto social
Na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário, três ideias inovadoras, três projetos com resultados…
Individualização da pena começa a ser implantada na Paraíba
A Paraíba iniciou a implementação das Comissões Técnicas de Classificação para Pessoas Privadas de Liberdade (CTC),…
Passageiro será indenizado após sofrer reação alérgica por picadas de mosquitos em ônibus
Por unanimidade, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)…
TRF-4 afasta proibição da OAB que impede manifestação de candidaturas
Advogados aptos a concorrer a cargos de direção na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não…
MPE vai investigar cadeirada de Datena em Marçal durante debate em São Paulo
O Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou uma investigação na segunda-feira (16) para apurar a briga entre…
