STJ recebe denúncia por falsidade ideológica contra desembargadores do TJ-MG com voto de desempate do presidente
A Corte Especial do STJ decidiu, nesta quarta-feira (7/5), receber a denúncia por falsidade ideológica contra…
Gilmar Mendes manda apurar suspeita de fraude em acordo que manteve Ednaldo na presidência da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (7) que…
Juíza nega pedido para proibir aplicativos de transporte em Patos-PB e reforça livre iniciativa
A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB),…
Advogada afirma que teve acesso barrado no TJ-MG por uso de turbante
A advogada Rita Galvão, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-MG,…
Barroso recebe oficiala de justiça alvo de constrangimento e presta solidariedade
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (7) a oficiala…
No STF, Lawrence Lessig alerta para ameaças da inteligência artificial à democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (7) o professor Lawrence Lessig, da Faculdade de…
Contrariando o STF, CCJ da Câmara aprova suspensão de ação do golpe contra Ramagem e abre brecha para beneficiar Bolsonaro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7/5), por…
Vice da CBF pede ao STF suspensão de acordo que manteve Ednaldo Rodrigues no comando da entidade
O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando José Sarney, solicitou ao Supremo Tribunal Federal…
Empresa não intimada adequadamente tem inscrição em dívida ativa suspensa
Uma empresa conseguiu suspender judicialmente sua inscrição na dívida ativa da União por não ter sido…
STJ reduz multa milionária da Raízen por danos ambientais, mas mantém penalidade por descumprimento judicial
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reduzir o valor de…
