Justiça do Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo após cancelamento de plano
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual…
TJ-CE institucionaliza nove manuais e padroniza artefatos para contratações públicas
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) lançou uma iniciativa, nesta sexta-feira (14/06), visando aprimorar…
Condenado à prisão ameaça juiz e defensor público durante audiência em BH
Durante uma audiência de custódia, realizada na última quarta-feira (12 de junho), um homem de…
CNJ aprova norma que regulamenta porte de arma para policiais judiciais
A partir de agora, os policiais judiciários passam a ter os mesmos direitos que outros…
Núcleo de Processos Estruturais do STF vai acompanhar medidas de proteção a povos indígenas isolados
O Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do Supremo Tribunal Federal (STF) vai acompanhar…
OAB/SC inaugura obra em sede da Subseção de São Lourenço do Oeste
Na manhã desta quinta-feira (13), a OAB Santa Catarina inaugurou a revitalização da sede da…
Senado instala comissão de juristas para anteprojeto de Lei do Processo Estrutural
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (13), em Brasília, o ato de…
OAB-PE entrega à Jucepe ofício com demandas da advocacia
Na manhã desta quinta-feira (13), Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, entregou um ofício ao…
OAB/SE recebe Selo ODS por projetos de igualdade racial e turismo
Na quarta-feira, 12, a OAB Sergipe (OAB/SE) foi premiada com o Selo do Movimento Nacional…
Plano de saúde deve aceitar dependentes com TEA, decide Justiça
Decisão do juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Itajaí (SC) determinou que uma…
