Plano de saúde é obrigado a custear terapias de reabilitação para criança autista, decide TRF-1
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que uma operadora de…
Cármen Lúcia promete pesquisa sobre motivos de abstenção
A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o…
Indígena tem nome do pai socioafetivo reconhecido na Justiça: ‘Meus filhos herdarão o nome Kaxarari’
Gustavo Simão Kaxarari, de 22 anos, conseguiu incluir o nome do pai socioafetivo, Genildo Kaxarari, em…
CNJ estudará mudanças em regras para emissão de certidões de antecedentes penais
Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá estudar mudanças na Resolução CNJ n.…
Citação em endereço de pessoa jurídica encerrada torna nulos atos processuais
A tentativa de citação de uma pessoa jurídica já encerrada, utilizando um endereço onde nenhum ex-sócio…
MPF denuncia advogado por oferecer suborno a juiz federal
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um advogado por corrupção ativa após ele ter oferecido dinheiro…
STJ valida deságio sobre créditos trabalhistas em plano de recuperação judicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou uma cláusula do plano de recuperação…
Declarada inconstitucionalidade de disposições de Lei Municipal sobre Conselho Tutelar
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou a inconstitucionalidade do…
Indícios sustentam denúncia, mas não bastam para condenação por estupro, diz TJ-SP
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade,…
TSE dará resposta rápida a notícia-crime de Boulos, diz Cármen Lúcia
A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que a Justiça Eleitoral dará…
