Negado pedido de servidão de água a proprietária que já possui recursos hídricos
A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou o…
‘Queimadas criminosas’, diz Barroso ao convocar Judiciário a endurecer o combate a crimes ambientais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís…
Mantida condenação de homem que desobedeceu ordem policial e foi envolvido em tiroteio
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou recurso e manteve…
Diretora Jurídica da CNseg é finalista no Prêmio mulheres advogadas latino-americanas 2024
A diretora Jurídica da CNseg, Glauce Carvalhal, foi uma das finalistas do “Prêmio mulheres advogadas latino-americanas…
Município terá que indenizar vítima de acidente causado por má pavimentação
A 2ª Vara da Comarca de Apodi determinou que o município de Felipe Guerra (RN) pague…
Advogada lança livro “A Educação Constitucional nas Escolas como Instrumento de Justiça’
A mestra em Direito Jordana Asfora Paixão lança nesta quinta-feira (19), das 18h às 21h, na…
Crime permanente justifica acesso policial a domicílio suspeito
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou o pedido…
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto…
OAB aprova ajuizamento de ADPF que contesta condenações de réus sem apoio do MP
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de…
TST responsabiliza empresa pela morte de mecânico esmagado por ônibus durante manutenção
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a Araujo Serviços, Locação e Manutenção Ltda.,…
