Justiça decreta prisão de pastor preso suspeito de morte de mulher trans
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou a prisão preventiva de Antônio Lima dos…
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de…
Deputada usa cota parlamentar para pagar estacionamento de seu helicóptero
A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) fez uso da cota parlamentar para cobrir despesas com o…
Eleições OAB-RN: Oposição lança chapa ‘OAB Forte’ com Rossana Fonseca presidente e Milena Gama para o Conselho Federal
Com o lema “OAB Forte: inclusão que transforma; união que fortalece”, as eleições da OAB Rio…
STJ decide que exigência de declaração patrimonial de agentes públicos não viola LGPD
Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 2020, o…
OAB-PR irá apurar conduta de advogado em caso de réu escondido embaixo da mesa
A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) irá apurar a conduta do advogado Robison…
‘Dignos de comer lixo’: Justiça do Trabalho condena empresário que xingou funcionários por voto em político rival
Os desembargadores da 6.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande…
CNJ reúne tribunais para fortalecer proteção de direitos humanos
Em reunião com mais de 150 representantes de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiu…
Eleições OAB-PE: Justiça Federal também assegura a Ingrid Zanella o acesso aos dados dos advogados aptos a votar
Após a repercussão da decisão que garantiu a divulgação da lista dos advogados aptos a votar…
Advogados são presos após desviarem valores que seriam recebidos por clientes
Dois advogados –um homem de 38 e uma mulher de 42– foram presos na última quinta-feira…
