STJ isenta Portuguesa e determina que família de Da Lupa assuma dívida de R$ 200 milhões deixada pelo ex-presidente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) que Manuel da Lupa, ex-presidente da…
OAB celebra decisão de Zanin de suspender exigência de lacre em celulares durante sessões do STF: ”respeito às prerrogativas”
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou publicamente nesta segunda-feira (6) a decisão do ministro…
Por unanimidade, STF torna réus sete acusados de integrar núcleo de desinformação ligado a tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus os sete acusados…
Moraes vota por tornar réus acusados de integrar núcleo golpista e denuncia estrutura profissional de desinformação
O ministro Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (6) pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral…
Flávio Dino destaca gravidade das fake news como meio de execução de crimes em julgamento do STF
Durante sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6), o ministro Flávio Dino…
STJ decide que nova regra de prescrição intercorrente não se aplica de forma retroativa
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a prescrição intercorrente em uma ação de…
Supermercado é condenado a indenizar ex-funcionário obrigado a participar de dinâmicas motivacionais
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou um supermercado de…
Deputada pede ao STF afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF e anulação de acordo homologado em fevereiro
A deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, protocolou no Supremo Tribunal…
Fux nega rivalidade com Moraes: “Não há discórdia, há dissenso”
Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta (6), o ministro Luiz Fux…
Moraes diz estar “extremamente magoado” com pedidos de suspeição durante julgamento do núcleo 4 no STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (6), todas as questões preliminares…
