STF decide melhorar os ganhos do FGTS; correção deve garantir ao menos a inflação
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) fixar…
Moraes brinca após “momento socialista” no STF: “Me sinto reconfortado”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), ironizou o momento apontado…
Apresentador e emissora condenados por discurso de ódio contra religiões de matriz africana
O juiz Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, da 2ª Vara Cível de Formosa (GO), condenou Fábio…
IDP promove seminário sobre governança responsável no mercado de apostas Online no Brasil
O Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e…
Em áudio, empresário reclama de repasse a desembargador de Alagoas: “Valor da p*”
Em áudios gravados durante uma reunião, empresários e políticos reclamaram do “alto valor” cobrado por…
OAB faz pronunciamento em defesa dos honorários da advocacia pública
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota manifestando preocupação…
Juiz declara inconstitucionais taxas da União em terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte declarou inconstitucional a cobrança de tributos da…
Advogado tinha ligação com PCC, mas Adélio Bispo agiu sozinho em ataque a Bolsonaro, diz PF
A investigação da Polícia Federal concluiu nesta terça-feira (11) que o advogado de Adélio Bispo…
Proibição das “saidinhas” será julgada diretamente no plenário do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ação que questiona…
STF envia para Vara da Infância caso sobre adolescentes que invadiram rede social da primeira-dama
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a…
