STF decide que aposentadorias de brasileiros no exterior não devem ter alíquota única de 25% de IR
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança da alíquota de 25%…
Juiz deve determinar cancelamento de penhora online em até 24 horas, prevê projeto de lei
O Projeto de Lei 2202/24 visa estabelecer um prazo de 24 horas para que o juiz,…
Zanin atende PGR e investigação sobre venda de sentenças no TJ-MS vai ao Supremo
O ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que inquéritos…
Polícia Federal prende suspeito de liderar esquema de crimes ambientais
Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal autorizou o cumprimento de mandados de…
TST condena supermercado a pagar dobro a empregadas por trabalho dominical
Um supermercado em Santa Catarina foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar o…
Presidente do TSE convida eleitores a comparecerem no 2º turno e reforça segurança das urnas
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou os eleitores, em pronunciamento em…
Investigação sobre venda de sentenças por desembargadores vai para o STF
A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do…
Eleições OAB-PE: Justiça Federal atende Almir Reis e garante paridade de armas ao derrubar decisão que impedia lista de advogados aptos a votar
Em uma primeira decisão no país sobre a divulgação de advogados aptos a votar nas eleições…
Barroso alerta sobre negacionismo climático e destaca compromisso do Judiciário com sustentabilidade
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís…
Lewandowski envia a Lula listas tríplices para duas vagas no STJ
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já enviou a Lula as duas listas tríplices definidas pelo Superior…
