STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que…
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim ordenou que o Estado do Rio Grande do…
Com o compromisso de assegurar a paridade de gênero e a cota racial na lista…
Neste sábado (8), o presidente da Seccional Mineira, Sérgio Leonardo, e o presidente da Caixa…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícita a cláusula…
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1176) no…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, entidade ligada ao MPF (Ministério Público Federal), enviou…
Em cinco meses, 74.239 denúncias foram feitas por violência contra idosos no Brasil, segundo dados…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho…