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STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas

  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas…

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STF suspende alterações ao Plano Plurianual 2024-2027 da Paraíba

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Justiça determina assistência domiciliar para paciente com comorbidades cerebrais

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Parceria entre OAB-PE e UFPE assegura paridade de gênero e cota racial no Quinto Constitucional da Advocacia

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OAB-MG comemora 10 anos de Direito na Escola em evento com mais de 2 mil participantes

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Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade

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