Empresa é condenada por discriminação etária contra candidato de 45 anos
A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve…
Ação é cancelada por uso de sistema incorreto e advogado é multado por má-fé
A juíza Maria da Glória Reis, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou o cancelamento…
STJ impede uso de analogia para fixar prazo geral de reposição de peças em ação coletiva
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que prazos legais específicos não podem…
Juíza anula exclusão de sócio de escritório de advocacia por falsificação de assinatura
A juíza Larissa Gaspar Tunala, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São…
Entidades convocam manifestação contra decisão do STF sobre pejotização
Na próxima quarta-feira (7), será realizada uma manifestação em defesa da competência constitucional da Justiça do…
STJ confirma que vendedor e comprador respondem juntos por dívida condominial em caso sem registro de contrato
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva concorrente entre vendedor e…
STF deve decidir nesta semana sobre prisão de empresário turco naturalizado brasileiro
O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta semana o pedido de revogação da prisão preventiva de…
Rapper P. Diddy pode ser condenado à prisão perpétua por júri de tráfico sexual, que começa hoje
Nesta segunda-feira, 5, o rapper Sean “Diddy” Combs – vulgo P. Diddy – comparece ao tribunal…
Discriminação: funcionário demitido por uso de dreads será indenizado por empresa
Revendedora de veículos de Belo Horizonte deverá indenizar em R$ 5 mil por danos morais o…
STF julga denúncia contra sete acusados de integrar núcleo de desinformação em trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira (6), o julgamento de mais um…
