Lewandowski envia a Lula listas tríplices para as vagas do STJ
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, encaminhou ao presidente Lula as listas tríplices definidas pelo Superior…
Ministro do STJ arquiva inquérito em que governador do RJ foi indiciado pela PF por corrupção
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento do inquérito em…
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 231 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o…
Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo em que Nikolas Ferreira associa livro de Fuad Noman a pedofilia
A Justiça Eleitoral em Belo Horizonte determinou nesta sexta-feira (25) a retirada do ar de um vídeo em…
Mendonça decide que Deolane não é obrigada a depor em CPI das Bets
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a pedido dos advogados de defesa…
Eleições OAB-MG: Com união de forças e apoio de mais de 230 subseções, Chalfun e Sérgio Leonardo lançam chapa ‘OAB no caminho certo’
A campanha de Gustavo Chalfun, candidato à presidência da OAB-MG, e Sérgio Leonardo, candidato ao Conselho…
STF determina soltura de advogado preso em investigação sobre esquema de corrupção no Judiciário de São Paulo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura do advogado Luiz Pires…
Maioria do STF decide que advogado pode ser contratado por ente público sem licitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a contratação de serviços advocatícios por entes…
Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins, decide STJ
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
Gilmar Mendes acolhe proposta conjunta da União e farmacêutica sobre medicamento
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parcialmente nesta sexta-feira (25) uma proposta…
