Colação de grau dos estudantes de Direito da UFRN 2024.1 celebra conquistas e homenagens
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizou, nesta semana, a colação de grau…
STF começa a julgar habeas corpus de Robinho nesta sexta
O STF começa a julgar o pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho, às 11h desta…
André Mendonça é relator de ação sobre Silvio Almeida no STF
O ministro André Mendonça é o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação sobre as suspeitas…
TRF-3 institui procedimento de Instrução Concentrada em processos de pensão por morte
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), juntamente com a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais…
TST rejeita recurso da Petrobras sobre desconto de dias de greve
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou um recurso da Petrobras que questionava…
STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva da advogada, empresária…
STF determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres…
STJ define que indulto natalino só beneficia condenados até a data do decreto
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o indulto natalino,…
Justiça aplica medida inédita de semiliberdade-sanção para adolescente
A Vara da Infância e Juventude de Cascavel (PR), determinou que um adolescente de 16 anos…
CNJ dispensa renovação anual de laudos médicos para pessoas com deficiência permanente
Na 11ª Sessão Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a dispensa da…
