Cobrança indevida de certidão de antecedentes criminais no TJ-PR é anulada pelo CNJ
A conselheira do CNJ, Renata Gil, derrubou norma do TJ-PR que restringia a gratuidade na emissão…
Advogado compara tese de abandono de causa ao “Sítio do Picapau Amarelo”
Em contestação contra ex-clientes, advogado citou a obra literária do escritor Monteiro Lobato e qualificou como…
Irregularidade: dirigentes de entidades ligadas ao esquema do INSS tinham cadastro em programas sociais do governo federal
A Polícia Federal (PF) aponta, em inquérito liberado neste sábado (3), que presidentes de entidades envolvidas…
Integrante do governo Trump virá ao Brasil para discutir suposta censura e perseguição judicial atribuídas a Moraes
O coordenador para sanções do governo do ex-presidente Donald Trump, David Gamble, desembarca em Brasília nesta…
PGR se posiciona contra divulgação de salários prevista na lei da igualdade salarial
Em manifestação enviada ao STF, a Procuradoria Geral da República afirmou haver inconstitucionalidade parcial da lei…
Governo de SP é condenado a indenizar aluno vítima de racismo por professor em sala de aula
A Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual pague R$ 10 mil por danos…
STJ mantém corretora como responsável solidária por fraude em leilão judicial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação solidária de uma corretora de…
iFood é condenado a reativar conta e indenizar motoboy bloqueado sem justificativa
A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Osasco/SP determinou que o iFood reative a conta…
Justiça do RN suspende liminar que impedia contratações de escritórios de advocacia pela Caern
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta sexta-feira (2), a decisão da…
Banco é condenado por descontar dívida do marido falecido de conta conjunta com viúva
A Vara Única de Urânia/SP condenou o Banco Santander a indenizar uma correntista após descontos indevidos…
