Pedido de indenização de convidada por briga em casamento é negado por falta de provas
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão…
Encerramento abrupto de serviços leva Justiça a bloquear até R$ 28 milhões em bens
A 25ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de bens de duas empresas, até o…
MP orienta atuação de policiais do RN sobre posse de maconha após decisão do STF
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para orientar a atuação…
STF restabelece prisão preventiva de ex-secretário do RJ por organização criminosa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu restabelecer a prisão preventiva do delegado Allan Turnowski,…
“Verifique”: Campanha do TJ-RN orienta população sobre tentativas de golpes envolvendo processos judiciais
Com o objetivo de reforçar a segurança das partes envolvidas em ações judiciais, os Juizados Especiais…
TJ de Santa Catarina nega indenização a Luciano Hang e reafirma liberdade de imprensa
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade,…
Planos de saúde não podem limitar tratamento de TEA ao município do paciente
Planos de saúde não podem limitar a cobertura de tratamentos para pessoas com transtorno do espectro…
‘Claro viés mercantil’: Juíza atende pedido da OAB-RJ e suspende site que vendia petições feitas com IA por R$ 19,90
A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a imediata suspensão…
“Supremo salvou a democracia do Brasil”, afirma José Afonso da Silva em entrevista
Considerado o “papa do Direito Constitucional brasileiro”, o jurista e professor José Afonso da Silva acabou…
Caixa bancário receberá R$ 50 mil por ausência de intervalos previstos em norma interna e acordo coletivo, decide TRT-2
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande…
