Maioria do STF decide que advogado pode ser contratado por ente público sem licitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é possível a contratação de advogados por…
Justiça determina que escola mantenha desconto em mensalidade de aluno com TDAH
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão…
STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria recebida por residentes no exterior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência da alíquota de…
Moraes autoriza busca em casa do deputado Gustavo Gayer por suspeita de desvio de dinheiro público
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cumprimento de mandados de…
‘Supersalários’ de desembargadores suspeitos de vender sentenças em MS chegam a R$ 200 mil
Suspeitos de participar de um esquema de corrupção e venda de sentenças, os desembargadores afastados do…
Eleições OAB-ES: Érica Neves consolida chapas de oposição em 17 subseções e se mostra como a candidata mais forte até agora
As eleições da OAB Espírito Santo para o triênio 2025-2027 estão sendo disputadas por quatro chapas.…
STF autoriza investigação de suposta associação criminosa suspeita de desviar cotas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de mandados de…
STF fará audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou para 9 de dezembro uma audiência pública…
STF estuda alterar regra interna para permitir que sucessor mude voto de ministro aposentado
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram, nesta quinta-feira (24), a possibilidade de alterar uma regra…
TRT da Bahia vai gastar R$ 140 mil com taças de cristal, arranjos de flores e tapetes persas destinados a eventos
O Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (TRT-5), na Bahia, divulgou uma licitação que prevê…
