Apreensão de madeira transportada em quantidade diversa da autorizada é legal
Por unanimidade, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou legal…
Provas para ingresso no Colégio Naval devem ser realizadas em todas as capitais do país
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que a Marinha do Brasil apresente, em…
“Simplifica aí”: redes sociais do CNJ lançam editoria para incentivar a linguagem simples no Judiciário
Com adesão de mais de 70 tribunais e órgãos da Justiça brasileira, o Pacto Nacional do…
STF julga fim da pensão para viúva de ex-governador do Pará
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta sexta-feira,7, uma ação contra a lei do…
Pleno da OAB/DF apoia CPI e aprova iniciativas em prol da saúde do Distrito Federal
O Conselho Pleno da Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou…
Justiça em Números aponta sub-representação feminina e de pessoas negras na magistratura
Correspondendo à maioria da população brasileira, as mulheres e as pessoas negras encontram-se sub-representadas na…
Para ala do STF, mudanças na delação de réus presos não podem retroagir
O projeto de lei que proíbe delações de réus presos é visto com bons olhos…
Tribunais já destinaram quase R$ 180 milhões ao Rio Grande do Sul
Os tribunais brasileiros repassaram, até a última segunda-feira (3), à Defesa Civil do Rio Grande…
Moraes retira sigilo de parte da delação de Ronnie Lessa e autoriza transferência para Tremembé
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (7) a…
Congresso deve editar lei sobre adicional por atividades penosas, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o atraso do Congresso Nacional em regulamentar…
