TRF-1 concede passe livre interestadual a mulher aposentada por invalidez com deficiência
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, por unanimidade, a concessão…
CNJ determina aplicação da Justiça Restaurativa em todos os ramos do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade uma medida que estabelece a aplicação das…
TRF-3 mantém indenização de R$ 30 mil a casal de assentados despejados ilegalmente
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o Instituto Nacional…
Barroso transfere para o STF a mediação de repactuação dos danos do rompimento da barragem de Mariana
A pedido das partes envolvidas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,…
Pena de perdimento contra companhia aérea é mantida por irregularidades na importação
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou, por unanimidade, a apelação…
AGU abre adesão para quitação de dívidas não tributárias com órgãos federais
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), publicou o Edital Nº 1/2024,…
STJ afasta mais um servidor citado nas investigações sobre venda de decisões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou o afastamento de mais um servidor citado nas investigações…
Barroso ressalta combate à violência doméstica no 4º Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral
Durante a cerimônia de entrega do 4º Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, o presidente do…
Ex-estagiária é condenada por improbidade administrativa por transações ilícitas
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz (RS) condenou uma ex-estagiária da Caixa Econômica Federal por…
Cenas da vida real: ministros brincam ao relembrar de novela durante julgamento no STF
Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes mencionou uma referência…
