Com a onda do ‘Renova OAB’, Almir Reis e Fernanda Resende movimentam advocacia por mudanças na OAB-PE
A noite desta quinta-feira (24) marcou a advocacia pernambucana com a inauguração do comitê de campanha…
Justiça condena município e responsáveis por loteamento por danos ambientais
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um casal proprietário de um loteamento, dois construtores…
Prescrição intercorrente reconhecida em exceção de pré-executividade não gera honorários contra a Fazenda, decide STJ
Ao julgar o Tema 1.229 sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior…
Advogado tenta esconder preposto debaixo de mesa em audiência virtual e é descoberto por juiz
Uma audiência virtual na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba se transformou em uma verdadeira comédia…
Lei estadual que obriga governo a cuidar de cães e gatos abandonados é válida, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma lei do Estado de Alagoas que…
Fux e Moraes defendem revisão de regra que impede participação de novos ministros do STF em julgamentos já iniciados
Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes…
PF apreende quase R$ 3 milhões em dinheiro vivo na casa de desembargador aposentado do TJ-MS
A Polícia Federal apreendeu aproximadamente R$ 3 milhões em espécie na residência do desembargador aposentado Júlio…
‘Me enterraram e vou tentar ressuscitar’, diz Rivaldo Barbosa sobre a prisão em depoimento ao STF sobre caso Marielle
O delegado Rivaldo Barbosa presta depoimento nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo…
Com OAB-SP mais próxima da advocacia, Leonardo Sica e Daniela Magalhães contam com apoio de mais 200 subseções
Da capital ao interior, a advocacia hoje em São Paulo é uma só e o trabalho…
STF autoriza permanência de aterros sanitários já instalados até fim do prazo previsto no licenciamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (24), que os aterros sanitários já instalados, em…
