Empresas de pequeno porte poderão contribuir com programa de incentivo a negros e indígenas na magistratura
As empresas que queiram contribuir com a preparação de pessoas negras e indígenas – com ou…
STF valida lei do DF que incluiu policiais civis e militares no regime de previdência distrital
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Distrito Federal que incluiu policiais civis e militares…
STF reconhece direito de herdeiros de anistiado político cobrarem indenização
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito dos herdeiros de um ex-cabo…
Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o aumento da pena para o crime de…
Eleições OAB-DF: Campanha de Cleber Lopes perde apoiadores e Ibaneis acende alerta vermelho
A campanha de oposição à Presidência da OAB no Distrito Federal, encabeçada pelo advogado Cleber Lopes,…
Provedor de Internet não Pagará honorários ao fornecer dados sem oposição, decide STJ
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há honorários…
TCU aprova proposta que proíbe servidores do tribunal de exercerem advocacia privada
Nesta quarta-feira (11), o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade uma…
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas…
STJ aprova convocação emergencial de cem juízes para auxiliar no julgamento de processos penais
Nesta quarta-feira (11), o Pleno do STJ aprovou uma resolução que autoriza a convocação temporária de…
STF decide formação que deve ser exigida para técnico judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a carga de técnico judiciário do Poder Judiciário…
