PANTANAL DESPROTEGIDO: STF reconhece omissão do Congresso e dá 18 meses para edição de lei sobre preservação do bioma
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), por maioria de votos, que há…
STF alega “hostilidade” a ministros para justificar gasto em segurança
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou uma nota nesta quinta-feira (6) dizendo que os gastos com segurança…
STF decide rejeitar recurso que discutia uso de banheiro feminino por transexual
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (6) um…
‘POR MAIOR SEGURANÇA’: Tribunal de Justiça do Maranhão compra sete Toyotas Hilux blindadas por R$ 480 mil cada uma
A nova frota de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão tem chamado atenção nas…
Justiça de PE barra demolição de muro em praia de Ipojuca em meio a debate sobre PEC das Praias
A Justiça de Pernambuco proibiu a derrubada de um muro de um terreno privado, localizado…
STF pode decidir se chamar rival de ‘nazista’ ou ‘fascista’ configura crime de calúnia
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 4, um julgamento que pode estabelecer um…
PGR recorre contra anulação de decisões sobre Marcelo Odebrecht
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Justiça isenta autoescola por reprovação de aluna em prova de direção
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença da…
Barroso defende união de esforços para garantir preservação ambiental
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou no início da…
Palavras ou expressões do cotidiano não são protegidas pela Lei de Propriedade Industrial
Termos comuns, mesmo que façam parte de uma marca registrada, não podem ser apropriados isoladamente,…
