Ação do MPRN obriga Detran a suspender cobrança de taxa de renovação da CNH para motoristas idosos
Uma decisão liminar da Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Detran-RN suspenda imediatamente…
Juíza reconhece cachorro como parte em processo e determina indenização ao animal
O cachorro Tokinho, reconhecido como parte em um processo contra maus-tratos, receberá indenização por danos morais…
“Batalha contra o extremismo”: Barroso diz que STF teve protagonismo para impedir golpe articulado nas redes
Durante participação no Web Summit Rio, evento internacional de tecnologia, o presidente do Supremo Tribunal Federal…
“Papa do Direito Constitucional Brasileiro”, José Afonso da Silva completa 100 anos; OAB enaltece trajetória do jurista
Conhecido como “Papa do Direito Constitucional Brasileiro”, o jurista José Afonso da Silva completa 100 anos…
Justiça do DF condena em 1ª instância o deputado federal Nikolas Ferreira por discurso de ódio no plenário da Câmara
A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, condenou o deputado Nikolas…
STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da Controladoria-Geral…
Polícia Federal diz que autor de atentado contra STF agiu sozinho
A Polícia Federal finalizou nesta terça-feira (29) o inquérito que apurou o atentado a bomba contra…
OPERAÇÃO MANDACARU: PF combate fraudes em auxílio emergencial; organização criminosa movimentou R$ 25 milhões
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras, deflagrou…
STF rejeita pedido para derrubada de muro na “Cracolândia”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido Socialismo…
STF forma maioria e garante revisão de anistias concedidas indevidamente a militares
O Supremo Tribunal Federal (ST) formou maioria para confirmar a validade da tese fixada no Tema…
