TRF-1 anula resolução do CFO que proíbe dentista de fazer rinoplastia
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou, por unanimidade, a proibição imposta pela Resolução…
PGR defende arquivamento de recursos contra suspensão do X
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de…
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
A Justiça Federal esclareceu que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou…
STF dá 60 dias para que CGU amplie relatório sobre municípios contemplados com emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 60 dias para que…
PGR denuncia homem que fez ameaças a Lula e a ministros do STF por incitação ao crime
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ivan Rejane Fonte Boa Pinto…
Presidente da OAB-PB nega assinatura para construção de sede de Subseção alegando falta de apoio à sua reeleição
O presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino, se recusou a assinar pedido de liberação de recursos…
Norma que autoriza MP e polícia a requisitar de telefônicas dados cadastrais de investigados é válida, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo de lei que permite às autoridades policiais…
Dino determina ampliação de análise sobre cidades que mais receberam emendas do “orçamento secreto”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral…
STF valida acesso a dados cadastrais de investigados por polícias e MP sem autorização judicial
Nesta quarta-feira (11), o STF validou, em sessão plenária, a constitucionalidade da norma que permite o…
Advogado tenta defender Deolane por conta própria no STJ e ela pede desistência da ação
Após a advogada e influencer Deolane Bezerraser presa novamente nessa terça-feira (10/9), foi protocolado um habeas corpus…
