‘Saidinha de presos’: OAB aciona STF contra lei que restringe benefício
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Em repetitivo, STJ proíbe penhora de salários para pagar honorários de sucumbência
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), que os…
Justiça dá prazo de 48 horas para Hurb reembolsar clientes
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a agência de viagens online Hurb, antigo Hotel…
STF invalida redução de honorários de procuradores de Goiás
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Goiás que reduziram em…
NÃO CABE RESTRIÇÃO: Parentes podem ocupar simultaneamente chefia do Legislativo e do Executivo, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si…
Assessor da Seleção Brasileira tem emprego de 33 anos com a CBF declarado pela Justiça
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo de emprego entre…
Cármen Lúcia escala delegada da PF para comandar segurança do TSE
A ministra Cármen Lúcia, que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa segunda-feira (3), decidiu escalar…
Biometria da Justiça Eleitoral identificará beneficiários do Bolsa Família do RS
Milhares de pessoas que perderam os documentos e participam do Programa Bolsa Família no estado…
Primeira Turma do STF torna Sérgio Moro réu pelo crime de calúnia contra ministro Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), denúncia contra o…
Entidades da sociedade civil realizam encontro em prol do Rio Grande do Sul na sede da OAB-RS
Seguindo seu papel de representante da sociedade civil e atuando pelos interesses comuns da população…
