STF reconhece direito de herdeiros de ex-cabo da Aeronáutica a pleitear indenização retroativa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os herdeiros de um ex-cabo da…
STF vai decidir se soberania da decisão de júri popular permite prisão imediata de condenado
Está na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11), um recurso que…
STJ avalia se existe racismo em “Caçadas de Pedrinho”, obra de Monteiro Lobato
Nesta quarta-feira (11), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre…
Deolane Bezerra é mantida presa após audiência de custódia
A Justiça de Pernambuco decidiu em audiência de custódia, nesta quarta-feira (11), que a influenciadora Deolane Bezerra — alvo de operação…
Suzane Richthofen presta concurso para trabalhar no Tribunal de Justiça
Cumprindo pena em liberdade pela morte dos pais, Suzane von Richthofen, de 41 anos, está prestando…
Casal é impedido de registrar filho com nome do primeiro faraó negro do Egito
Um casal de Belo Horizonte está com dificuldades de registrar o filho recém nascido. O bebê, que nasceu…
Relator apresenta parecer favorável à anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça e…
Decisão que tornou Moro réu no STF é comunicada por Moraes a Pacheco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre…
Encontro Nacional trata da valorização de profissionais da advocacia com deficiência
No Setembro Verde, mês dedicado à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, o…
Empresa de varejo é condenada a pagar R$ 20 mil por racismo recreativo
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-Campinas) condenou, de forma unânime,…
