Primeira Turma do STF torna Sérgio Moro réu pelo crime de calúnia contra ministro Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (4), denúncia contra o…
Entidades da sociedade civil realizam encontro em prol do Rio Grande do Sul na sede da OAB-RS
Seguindo seu papel de representante da sociedade civil e atuando pelos interesses comuns da população…
Ministros da 1ª Turma prestam homenagem a Cármen Lúcia por assumir Presidência do TSE
Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prestaram homenagem nesta…
Nova Lei de Terras gera insegurança jurídica e conflitos na Amazônia Legal, alerta MPF
O Ministério Público Federal (MPF) alertou que a Lei 14.757/2023, que flexibiliza as regras para…
Presidente do STF se reúne com governador de SP e procuradora para tratar de câmeras em uniformes de policiais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta terça-feira (4)…
MPF busca suspensão restrições à pesca e atividades ribeirinhas em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal decisão urgente para anular os efeitos…
Estados, DF e municípios podem alterar ordem de fases de licitações, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e…
OAB-MS de Futebol Master sagra-se campeã no I Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia
O Mato Grosso do Sul (MS) conquistou o título do I Campeonato Nacional de Futebol…
Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o repasse de parte das taxas cobradas…
‘POR CRIME DE INJÚRIA’: Polícia Federal muda posição e indicia família por hostilidades a Moraes no aeroporto de Roma
A Polícia Federal (PF) mudou de posição e decidiu indiciar o empresário Roberto Mantovani, a mulher dele,…
