‘A mentira continuará a ser duramente combatida’, diz ministra Cármen Lúcia ao ser empossada nova presidente do TSE
“A mentira continuará a ser duramente combatida. O ilícito será investigado e, se provado, será…
APÓS INGRESSO DA AÇÃO: Divórcio pode ser decretado mesmo com a morte de um dos cônjuges, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível…
STJ define início dos efeitos financeiros de benefícios previdenciários
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a questão submetida a julgamento…
Alfredo Hilário é nomeado desembargador do TRF-2 em vaga da advocacia
O advogado Alfredo Hilário de Souza foi nomeado pelo presidente Lula para exercer o cargo…
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho…
CNJ regulamenta a destinação de recursos recolhidos em ações coletivas
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo que regulamenta a destinação…
STF analisa nesta terça denúncia da PGR contra Moro por fala sobre Gilmar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta terça-feira uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral…
Justiça proíbe herdeiros de acessar herança de Michael Jackson
Os herdeiros do astro pop Michael Jackson (1958-2009) foram impedidos pela Receita Federal dos Estados…
TSE decide não participar como observador de eleições na Venezuela
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não vai enviar observadores brasileiros para as eleições presidenciais na Venezuela,…
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte…
